Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais é DOSSIER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ [CNPJ_PLACEHOLDER], com sede em [ENDERECO_PLACEHOLDER], contato: [EMAIL_PLACEHOLDER].

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada com hash bcrypt)
• Uso do sistema: conteúdos inseridos, histórico de interações com a IA, arquivos enviados
• Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso e sessão
• Pagamento: identificador de transação (dados financeiros são processados pela Kirvano — não armazenamos cartões)

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Fornecer e personalizar os serviços do DOSSIER
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Garantir a segurança do sistema e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Comunicações sobre o serviço (atualizações, faturas, suporte)

4. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do sistema
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei
• Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing, quando aplicável

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas quando necessário:

• Kirvano: processamento de pagamentos
• Anthropic / Google: processamento de IA (dados são enviados conforme políticas de privacidade dessas empresas)
• Autoridades: quando exigido por determinação judicial ou legal

6. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.

7. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminar dados tratados com base no consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato: [EMAIL_PLACEHOLDER]

8. Encarregado de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail [EMAIL_PLACEHOLDER].

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do sistema (autenticação de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros sem seu consentimento.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas com hash, controle de acesso por sessão autenticada e backups regulares.

11. Alterações nesta Política

Eventuais alterações serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceitação.

12. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade:

• E-mail: [EMAIL_PLACEHOLDER]
• Empresa: DOSSIER TECNOLOGIA LTDA — CNPJ [CNPJ_PLACEHOLDER]
• Endereço: [ENDERECO_PLACEHOLDER]